Programa registrou no ano de 2024, 13.570 participantes. (Imagem: Divulgação/SEAP)
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referente ao ano de 2023 e 2024, posicionou o estado de Pernambuco em 5º lugar no que diz respeito as taxas de crescimento na atividade de leitura em unidades prisionais para fins de remição de pena. O estado apresentou crescimento de 122% no Programa Remição de Pena pela Leitura. Os quatro primeiros lugares ficaram com o Piauí, seguido por Sergipe, Pará e Alagoas.
O programa registrou no ano de 2024, em Pernambuco, 13.570 participantes, o que representa um aumento de 48% quando comparado a 2023, que teve 9.220 inscritos. O Remição de Pena pela Leitura está implantado em 24 unidades prisionais e tem como objetivo oportunizar às pessoas privadas de liberdade (PPLs) nos regimes fechado, semiaberto, aberto ou em livramento condicional, alfabetizadas e não alfabetizadas, o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica.
A cada obra lida, a PPL poderá remir quatro dias na pena, a ser concedida pela vara de execução penal competente. O processo de avaliação passa pela leitura de obras, produção de relatórios textuais e relatos de escuta de leitura. Para as PPLs alfabetizadas, a avaliação ocorre a partir da apresentação do relatório textual. Àquelas não alfabetizadas poderão relatar sua experiência ao professor de forma oral ou por meio de registros compatíveis a sua condição. O programa conta com a coordenação da Secretaria Estadual de Educação (SEE).
Cada ciclo do projeto consiste na leitura de uma obra literária, que esteja dentro daquelas indicadas pela Educação. Este ano, o programa já teve início em todas as unidades prisionais estando, atualmente, na fase de leitura das obras. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) adquiriu, por meio da Gerência de Educação e Esportes, 1.891 livros que irão compor o acervo do Remição de Pena pela Leitura.
Por: Thiago Magalhães
