O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou os recursos apresentados pela defesa de Sari Corte Real e manteve a condenação da ex-primeira-dama de Tamandaré a sete anos de prisão pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva. O menino, de 5 anos, caiu do nono andar de um prédio de luxo no Centro do Recife, em junho de 2020.
O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (2) pela 3ª Câmara Criminal do TJPE. Mesmo condenada, Sari continua respondendo ao processo em liberdade e ainda pode recorrer da decisão. Caso novos recursos sejam apresentados, o caso pode chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sari foi responsabilizada por permitir que Miguel entrasse sozinho no elevador do edifício e por apertar o botão que o levou até a cobertura, momento que antecedeu a queda fatal da criança. Na época, ela era patroa de Mirtes Renata, mãe de Miguel, que havia deixado o filho sob os cuidados de Sari enquanto realizava tarefas de trabalho no mesmo prédio.
Inicialmente condenada a 8 anos e 6 meses de prisão, a pena foi reduzida para 7 anos em regime fechado. A defesa da ré entrou com embargos de declaração, alegando que teria havido empate na votação do julgamento anterior, com divergência entre os desembargadores quanto à dosimetria da pena.
No entanto, durante a nova análise, o desembargador Eudes dos Prazeres França, relator do caso, afirmou que não houve contradição. Segundo ele, o desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio concordou com a redução da pena, afastando a tese de empate levantada pela defesa.
“Observa-se facilmente que o desembargador Cláudio Jean, na realidade, refluiu, sim, em relação à dosimetria da pena, acompanhando o meu entendimento, o que afasta, de plano, a alegada contradição”, declarou o relator durante o julgamento.
A advogada Marília Falcão, que representa a família de Miguel, afirmou que a decisão representa um avanço. “Foram acolhidos alguns pedidos nossos no recurso, enquanto nenhum dos pleitos da defesa dela foi aceito. A manutenção do regime fechado é um elemento importante para que a pena seja executada o quanto antes”, declarou.
Por: Wesley Souza
