O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que o deputado federal Mendonça Filho (PL), candidato ao Senado, retire do ar uma propaganda eleitoral na qual aparece ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (7) pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
A ordem estabelece prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo dos meios de comunicação e da internet. A determinação também abrange um vídeo publicado pelo candidato no Instagram. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 20 mil por cada nova divulgação.
A representação que resultou na decisão foi apresentada pelos candidatos ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), integrantes da chapa majoritária de Raquel Lyra.
Na peça questionada, Mendonça aparece em imagens ao lado da governadora e declara que pretende chegar ao Senado para “ajudar Raquel”. Para os autores da ação, a propaganda poderia levar o eleitor a interpretar que existe uma aliança eleitoral formal entre as candidaturas.
Na decisão, o desembargador avaliou que a mensagem pode produzir uma associação artificial entre os candidatos e transmitir ao eleitorado uma percepção equivocada sobre os vínculos políticos existentes no pleito. O entendimento considera as regras previstas na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pedido ao tribunal
A ação foi protocolada no TRE-PE na segunda-feira (7) por Túlio Gadêlha e Eduardo da Fonte. Os dois pediram, em caráter de urgência, a suspensão da propaganda no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão e a retirada do conteúdo publicado na internet.
Os candidatos sustentaram que a publicidade poderia confundir o eleitorado sobre a composição das alianças registradas para a eleição em Pernambuco.
Além da retirada imediata da peça, os representantes solicitaram que Mendonça Filho e o PL fossem impedidos de produzir ou divulgar novas propagandas que estabelecessem associação política entre a candidatura do deputado e a de Raquel Lyra.
A decisão do TRE-PE atinge, neste momento, especificamente os conteúdos apontados na representação e fixa penalidade caso a determinação judicial não seja cumprida.
O que diz a assessoria do candidato
Por meio da assessoria, o candidato afirmou que a ação para tirar Raquel Lyra de seu guia eleitoral é desespero de quem queria ser candidato a senador de João Campos. “Não será o desespero de quem até bem pouco tempo estava apoiando João Campos que vai mudar a minha história de amizade e trabalho com Raquel, pelo Agreste e por Pernambuco”, declarou, reafirmando que continuará apoiando a governadora.
O parlamentar também ressaltou que a representação junto ao TRE-PE “incomoda” por ele apresentar uma “campanha limpa, bem posicionada e que será vitoriosa”. “Onde estavam essas pessoas nos momentos mais difíceis vividos por Raquel Lyra? Eu estava ao seu lado e vou continuar no mesmo lugar”, salientou.
