O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após o parlamentar divulgar, nas redes sociais, uma carta escrita pelo pai.
Segundo Moraes, a publicação desrespeitou a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Na decisão, o ministro afirmou que houve desvio da finalidade do direito de visita, justificando a suspensão do benefício concedido ao senador.
Além da restrição, Moraes estabeleceu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre a divulgação da carta.
O magistrado também determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral, para que o órgão tome conhecimento dos fatos e avalie a adoção das medidas cabíveis em razão do período eleitoral.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após autorização judicial concedida em razão de seu estado de saúde, durante a recuperação de uma pneumonia bacteriana. O ex-presidente foi condenado anteriormente a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
