Os estudantes que ingressarem nos cursos de medicina a partir de agora precisarão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obter o registro profissional e exercer a profissão. A mudança foi estabelecida por medida provisória assinada pelo presidente Lula.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a nova regra visa fortalecer o controle da qualidade da formação médica e oferecer mais segurança à população atendida pelos futuros profissionais. O exame será aplicado pelo Inep e passará a funcionar como uma avaliação de proficiência obrigatória para a obtenção do registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Além da prova aplicada aos concluintes, estudantes do quarto ano também participarão de uma avaliação intermediária, que servirá para monitorar o desempenho dos cursos e identificar eventuais deficiências na formação acadêmica.
A medida foi anunciada após sucessivos resultados insatisfatórios em cursos de medicina. Neste ano, o MEC aplicou sanções a mais de 50 graduações que obtiveram notas baixas em avaliações nacionais. De acordo com o governo federal, a iniciativa atende à demanda por maior rigor na qualificação dos profissionais que ingressam no mercado de trabalho.
O Enamed também será utilizado na primeira etapa do Revalida, exame destinado à validação de diplomas de médicos formados no exterior. As notas poderão ainda ser aproveitadas em processos seletivos para programas de residência médica.
As inscrições para a edição deste ano seguem abertas até 29 de junho, com provas marcadas para 13 de setembro. A exigência de aprovação para obtenção do registro profissional valerá apenas para os estudantes que iniciarem o curso após a publicação da medida provisória.
Por Bell Pereira
