O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (10), a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo aprimorar a assistência prestada à população, reduzindo riscos, prevenindo danos evitáveis e fortalecendo a qualidade do atendimento em todas as etapas do cuidado.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e deverá ser adotada gradualmente por serviços públicos e privados que atuam de forma complementar ao SUS, incluindo instituições filantrópicas, civis, militares, de ensino e pesquisa.
Entre as metas da nova política estão a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde, além da integração entre os diferentes níveis de atendimento para garantir maior continuidade no cuidado aos pacientes.
Outro ponto destacado é o estímulo à participação ativa dos usuários, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento, fortalecendo uma assistência mais humanizada e centrada no cidadão.
A política estabelece diretrizes como a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança entre União, estados e municípios e a ampliação do uso de tecnologias digitais e inovação nos serviços de saúde.
A implementação será baseada em ações voltadas à governança, gestão institucional, qualificação das práticas assistenciais, educação em saúde e utilização de dados para monitoramento dos resultados.
Entre as áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde estão a segurança na atenção primária, nos hospitais, nos serviços de urgência e emergência e no atendimento domiciliar. Também recebem atenção especial o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções, a correta identificação dos pacientes e a melhoria da comunicação entre as equipes de saúde.
O acompanhamento da política será realizado de forma compartilhada entre os entes federativos. Caberá ao Ministério da Saúde coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, oferecer apoio técnico e promover ações de capacitação para profissionais e gestores.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca fortalecer programas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, promovendo avanços estruturados e contínuos na qualidade da assistência oferecida à população brasileira.
