Eleitorado no geral soma mais de 155 milhões. (Imagem: Antonio Augusto/TSE)
Dos mais de 155 milhões de eleitores que estão aptos a votar nas Eleições Municipais 2024, aproximadamente 20,5 milhões não são obrigados a exercer esse direito. Isso porque no Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais, no entanto para aqueles que têm entre 16 e 17 anos o voto torna-se facultativo, sem a necessidade de obrigação do cidadão. A votação também é facultativa para pessoas analfabetas e idosos com idade superior a 70 anos.
As regras fazem parte do previsto na Constituição Federal (artigo 14 e incisos).
De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no grau de instrução do eleitorado apto a votar no pleito deste ano, 5,5 milhões de pessoas declararam ser analfabetas quando fizeram o cadastro eleitoral ou realizaram atualizações.
Quando observada por faixa etária, a representatividade do eleitorado mais velho nesse recorte é ainda maior. Cerca de 10 milhões de eleitoras e eleitores têm de 70 a 79 anos. Aproximadamente 4,8 milhões já passaram dos 79 anos. Entre eles, 203 mil têm mais de 100 anos. Já a faixa mais jovem (16 e 17 anos) compreende 1,8 milhão de votantes.
O pleito municipal deste ano está marcado para o dia 6 de outubro (1º turno), com eventual 2º turno agendado para o dia 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Neste pleito, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios.
