(Foto: Tiago Medeiros / GloboEsporte.com)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a instalação do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado “Juizado Itinerante do Torcedor”, durante partidas de futebol, válidas pelo Campeonato Pernambucano de 2024, que serão realizadas no Estádio Luiz José de Lacerda, mais conhecido como “Lacerdão”, em Caruaru.
A normativa considerou o direito ao lazer proporcionado pelos espetáculos artísticos, festas populares e demais eventos em geral merecem, em nossa cultura, redobrada atenção dos poderes públicos.
Os plantões referidos no Ato, ocorrerão nas partidas Central X Náutico, no dia 24 de janeiro, às 19h; Porto X Santa Cruz, no 31 de janeiro, às 19h; e Central X Santa Cruz, no dia 24 de fevereiro, às 16h30. A duração dos plantões será de quatro horas, com início às 18h e término às 22h horas nos dias 24 e 31 de janeiro; e com início às 15h30 horas e término às 19h30 no dia 24 de fevereiro de 2024.
Caberá ao Juizado do Torcedor processar e julgar as causas cíveis e criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo, relacionadas ao Estatuto do Torcedor.
