O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios nas ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao todo, 31 réus foram ouvidos neste mês, encerrando a fase de instrução dos processos relativos aos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O último grupo a prestar depoimento foi o do núcleo 3, apontado como responsável por traçar ações táticas para viabilizar o plano golpista, incluindo monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o encerramento dos depoimentos, abre-se o prazo de cinco dias para os réus desse grupo apresentarem requerimentos complementares ou solicitarem novas diligências. Para os demais núcleos, os prazos já estão em andamento.
Concluída essa etapa, o processo avança para a fase de alegações finais, com prazo de 15 dias tanto para as defesas quanto para a acusação. Essa será a última oportunidade de manifestação antes da sentença, que poderá resultar em condenação ou absolvição.
Os réus respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
No caso do núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, o processo está mais adiantado. A PGR já apresentou pedido de condenação. Resta apenas a entrega das alegações finais das defesas e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
A expectativa é que o julgamento dos envolvidos na trama golpista, incluindo Bolsonaro, ocorra em setembro. A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Por: Wesley Souza
