O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca o retorno dos trabalhos da Corte após o recesso.
A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
Também foram convidados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que representarão, respectivamente, o Ministério Público e a advocacia.
O encontro dos chefes dos Três Poderes ocorre em um momento de críticas públicas ao STF, em razão da condução das investigações relacionadas às fraudes no Banco Master.
Críticas e controvérsias
Na última terça-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido durante o processo de tentativa de compra do Banco Master pelo BRB. Em nota à imprensa, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Antes da liquidação do Banco Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, pertencente à família do ministro, prestou serviços jurídicos ao banco controlado por Vorcaro.
Outro ministro citado nas críticas é Dias Toffoli, que passou a ser questionado por permanecer como relator do caso, após reportagens apontarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que pertencia a familiares do ministro.
O presidente do STF, Edson Fachin, também foi alvo de críticas após divulgar nota em defesa da atuação de Toffoli.
Julgamentos previstos
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão previstos para começar na quarta-feira (4), quando os ministros devem analisar a validade de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitam o uso das redes sociais por magistrados.
No dia 11 de fevereiro, a Corte deve decidir se a liberdade de expressão pode ser restringida em casos de danos à honra e à imagem. O processo envolve uma organização não governamental (ONG) que denunciou maus-tratos a animais durante a Festa do Peão de Barretos.
Já no dia 19 de fevereiro, está pautado o julgamento sobre a constitucionalidade da adoção do Programa Escola Sem Partido em todo o país.
Caso Marielle Franco
A Primeira Turma do STF marcou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
São réus no processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.
Segundo a investigação da Polícia Federal, o crime estaria relacionado à atuação política de Marielle Franco contra interesses do grupo liderado pelos irmãos Brazão, ligado a disputas fundiárias em áreas sob influência de milícias no Rio de Janeiro.
Por: Wesley Souza
