O Procon Caruaru divulgou orientações importantes para evitar abusos e assegurar os direitos dos consumidores durante os processos de matrícula e rematrícula.
Segundo o órgão, a pré-matrícula é o primeiro passo para garantir a permanência ou entrada de alunos nas instituições de ensino, e pode incluir preenchimento de formulários, envio de documentos, seleção para bolsas de estudo e até pagamento antecipado de parte da matrícula. O procedimento varia de acordo com cada escola.
O Procon reforça que, se houver cobrança de taxa de pré-matrícula, o valor deve obrigatoriamente ser abatido da primeira mensalidade do próximo ano letivo. A prática é permitida, desde que siga o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Para os alunos que já estão matriculados, a renovação da vaga é garantida, salvo exceções previamente informadas pela escola. Ainda assim, os responsáveis devem ficar atentos aos prazos para não correr o risco de perder a vaga.
O Procon de Caruaru orienta que, em caso de dúvidas, cobranças indevidas ou qualquer suspeita de irregularidade por parte das escolas, os consumidores devem entrar em contato com o órgão pelos seguintes canais: plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br), telefone (81) 3108-0080, WhatsApp (81) 9 8384-5909 ou presencialmente na Rua Silvino Macêdo, nº 71, bairro Maurício de Nassau.
Uma resposta
Olha só que notícias! Ficamos sabendo de crimes, políticos se cumprimentando, gente tomando banho de cheiros e até de um cachorro atropelado sem carinho. É uma mistura de urgência (acidentes, metanol!) e notícias do dia (cozinhas, vagas!). Acho que a gente só precisa tomar umas aulas daquele Qualifica PE e Auxiliar Administrativo pra entender tudo isso direito, né? Ou talvez umas doses do Antídoto Contra Metanol pra não ficar intoxicado com as notícias ruins!watermark remove ai