O governo da Espanha anunciou planos para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e tornar obrigatória a adoção de sistemas eficazes de verificação de idade pelas plataformas digitais. A medida foi apresentada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai.
Segundo Sánchez, a iniciativa faz parte de um pacote de ações voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro, especialmente para crianças e adolescentes. O governo espanhol tem demonstrado preocupação com o avanço de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes sociais, fatores que, segundo o premiê, afetam diretamente o desenvolvimento dos jovens.
“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou Sánchez, ao defender uma resposta firme contra o que chamou de “Velho Oeste digital”. O líder espanhol também conclamou outros países europeus a adotarem medidas semelhantes.
A proposta segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos. Reino Unido e França também estudam restrições baseadas na idade.
Sánchez informou ainda que a Espanha passou a integrar um grupo formado por outros cinco países europeus, batizado de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar e aplicar regulamentações digitais de forma conjunta. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países integrantes ainda não tenham sido divulgados.
“Essa é uma batalha que vai muito além das fronteiras nacionais”, destacou o primeiro-ministro.
Além da restrição etária, o governo espanhol pretende apresentar, já na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de plataformas digitais por conteúdos ilegais e por incitação ao ódio. A proposta também prevê a criminalização da manipulação de algoritmos que favoreçam a amplificação de conteúdos ilícitos.
Entre as medidas em estudo está a criação de um sistema de monitoramento do discurso de ódio online. As empresas de tecnologia, por sua vez, seriam obrigadas a implementar mecanismos reais de verificação de idade, que não se limitem a simples declarações do usuário.
Sánchez acrescentou que promotores espanhóis irão avaliar possíveis infrações cometidas por plataformas como Grok, TikTok e Instagram, no contexto das novas regras em discussão.
Por: Wesley Souza
