O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) iniciou a análise técnica do manual publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que estabelece novas diretrizes para o exame prático de direção na primeira habilitação. O documento, denominado Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), foi divulgado no domingo (1º) e formaliza a retirada da prova de baliza como etapa eliminatória para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o Detran-PE, por se tratar de uma normatização recente e que prevê a possibilidade de ajustes nos critérios avaliativos, a análise detalhada do manual é necessária para garantir a correta adequação dos procedimentos administrativos, dos sistemas informatizados, dos fluxos operacionais e da capacitação dos examinadores.
Objetivo é garantir segurança jurídica e padronização
De acordo com o órgão estadual, o estudo técnico do manual da Senatran busca assegurar segurança jurídica, padronização e isonomia no processo de habilitação de condutores em Pernambuco. O Detran reforça que qualquer mudança será implementada apenas após a conclusão dessa avaliação.
“A Autarquia reforça que eventuais mudanças serão implementadas de forma responsável e planejada, respeitando as especificidades operacionais do Estado e os princípios da legalidade, da transparência e da segurança viária”, informou o órgão em nota.
Estacionamento passa a integrar o trajeto do exame
No modelo proposto pelo MBEDV, o estacionamento deixa de ser tratado como uma etapa isolada e passa a ser compreendido como parte integrante do trajeto e da circulação durante o exame prático de direção veicular. O manual estabelece que o encerramento da prova poderá ocorrer por meio de diferentes tipos de estacionamento, ficando a cargo do órgão executivo de trânsito definir o formato a ser adotado.
Com isso, a tradicional prova de baliza é substituída pelo estacionamento final.
Tipos de estacionamento previstos no novo modelo
De acordo com o manual da Senatran, o estacionamento final poderá ocorrer nas seguintes modalidades:
- Estacionamento paralelo ao bordo da via, também conhecido como estacionamento simples, realizado junto ao meio-fio ou ao limite lateral da pista de rolamento;
- Estacionamento em ângulo, incluindo vagas perpendiculares ou oblíquas ao bordo da via, obrigatoriamente demarcadas por sinalização horizontal;
- Estacionamento em áreas isoladas, fora da pista de rolamento, como bolsões, recuos ou áreas específicas destinadas à parada e estacionamento de veículos, desde que compatíveis com a sinalização e com a finalidade do exame.
Ainda não há prazo para mudanças em Pernambuco
O Detran-PE informou que ainda não há prazo definido para o início das mudanças nos exames práticos de direção para obtenção da CNH no Estado. Após a conclusão da análise técnica e a realização dos ajustes necessários, o novo modelo será oficialmente adotado e amplamente divulgado à população.
Entenda as mudanças no exame de direção
Divulgado pela Senatran, o MBEDV tem como um de seus principais objetivos uniformizar os procedimentos de formação de condutores em todo o país, considerando que a CNH possui validade nacional.
Atualmente, a retirada da baliza já é realidade em diversas regiões do Brasil. O Distrito Federal, por exemplo, não utiliza a manobra em seus exames desde 2004. Mais recentemente, estados como São Paulo, Sergipe, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também eliminaram a obrigatoriedade. No Mato Grosso, a mudança está sendo implementada de forma gradual até o dia 10 de fevereiro.
Com o novo modelo, a avaliação passa a priorizar a capacidade do candidato de perceber o entorno, respeitar pedestres e a sinalização e realizar paradas de forma regular e segura.
Segundo a Senatran, a exigência de manobras de alta complexidade geométrica em espaços reduzidos contribuía para elevar artificialmente as taxas de reprovação de candidatos iniciantes, sem impacto comprovado na segurança viária.
Por: Wesley Souza
