O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da banda Aviões do Forró por uso não autorizado da música Pra Lavar. A decisão unânime da Quarta Turma determina o pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos compositores Arley e Allan Sousa, integrantes do grupo Diboa.
Os autores acionaram a Justiça após a regravação e utilização da canção sem autorização prévia. Os ministros confirmaram o entendimento das instâncias anteriores, que reconheceram a violação dos direitos autorais.
A defesa alegou que a música teria sido executada apenas em apresentações isoladas e sem finalidade comercial. O argumento, porém, foi rejeitado. A Justiça considerou que havia indícios de exploração econômica da obra, incluindo contratos publicitários e a comercialização de produtos relacionados à canção.
Outro fator levado em conta foi a tentativa dos compositores de resolver o impasse extrajudicialmente antes de recorrer aos tribunais. Segundo o processo, as notificações enviadas aos responsáveis pelo grupo não foram respondidas.
Encerrada em 2018, após 16 anos de atividade, a banda teve como principais vocalistas Solange Almeida e Xand Avião, que atualmente seguem carreira solo.
Por: Humberto Chaves
