Nessa quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece as diretrizes para a atuação de doulas, profissionais que fornecem suporte físico, emocional e informativo às gestantes, especialmente durante o parto normal.
Após ser aprovado pelo Senado, o texto recebeu a aprovação da Câmara dos Deputados no mês passado.
A norma federal enumera diversas responsabilidades da doula antes, durante e depois do parto. Durante a gravidez, a profissional pode ajudar a gestante a obter informações baseadas em evidências científicas atualizadas sobre gestação, parto e pós-parto, além de encorajá-la a procurar uma unidade de saúde para realizar o acompanhamento pré-natal.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende a uma demanda histórica das mulheres no país, auxiliando no combate à violência obstétrica e reduzindo o que ele chamou de “indústria de cesarianas” no Brasil. O ministro afirmou que o texto não recebeu nenhum veto.
A lei garante à gestante o direito de escolher uma doula, sem prejuízo da presença de um acompanhante, já assegurada pela legislação. A medida vale para atendimentos nas redes pública e privada, em todos os tipos de parto, inclusive em situações de intercorrência ou abortamento.
Para exercer a atividade, será exigido ensino médio completo e formação específica em curso de qualificação profissional, com carga horária mínima de 120 horas. Certificados obtidos no exterior deverão ser revalidados no Brasil. Profissionais que já atuam na área há mais de três anos poderão continuar exercendo a função, desde que comprovem experiência.
O texto também delimita a atuação das doulas, proibindo a realização de procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapêuticos, bem como o uso de equipamentos hospitalares e a administração de medicamentos.
Relatora da proposta no Senado, a senadora Eliziane Gama destacou que o acolhimento oferecido por essas profissionais tem impacto direto na experiência das mulheres durante o parto. Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a medida amplia a proteção às gestantes e contribui para um atendimento mais humanizado.
Ao sancionar a lei, Lula também mencionou a tramitação de um projeto que trata da regulamentação da profissão de parteiras tradicionais, o que, segundo ele, deve reforçar as políticas de humanização do cuidado materno no país.
Por: Bell Pereira
