(Foto: Felipe Correia)
A Prefeitura de Caruaru, por meio das Secretarias de Planejamento e Gestão, Governo, e Fazenda, juntamente com a Controladoria do município, apresentou, nesta sexta-feira(24), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, em audiência pública na Câmara Municipal.
A secretária de Planejamento e Gestão (Pro Tempore), Andrezza Ribeiro, conduziu a apresentação para os vereadores, destacando a criação de cinco novos programas e 30 novas ações na modificação do PPA. Entre os destaques estão os Programas de Gestão da Saúde e Proteção Animal, Gestão da Escola de Governo, Desporto de Rendimento e Paradesporto, e Desenvolvimento e Inovação Tecnológica. Andrezza Ribeiro enfatizou a importância do momento para esclarecimentos, afirmando: “Esse momento é fundamental para apresentar a LOA à população e ao poder legislativo, esclarecendo dúvidas sobre sua execução.”
A LOA de 2024, elaborada em consonância com o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e as leis de Responsabilidade Fiscal, estima receitas e fixa despesas superando R$ 1.897.536 bilhão, direcionando recursos para áreas como educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação, entre outros.
A construção da LOA e revisão do PPA contou com a participação ativa dos cidadãos caruaruenses. Nove audiências públicas presenciais foram realizadas, envolvendo todas as secretarias municipais, resultando em 2.808 contribuições e participações dos cidadãos municipais entre os dias 23 e 31 de maio.
O planejamento busca guiar a administração na gestão dos recursos públicos, pautado nos princípios de eficiência, economia e legalidade, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Contribuindo para o estabelecimento de metas prioritárias e impondo limites à execução de gastos, o processo visa um equilíbrio responsável nas finanças públicas, alinhado à capacidade de arrecadação e endividamento do município.
A gestão municipal foi representada na audiência de hoje pela secretária de Planejamento (pro tempore), Andrezza Ribeiro; pela gerente-geral de Orçamento, Vanuzia Peixoto; pelo controlador do município, Severino dos Santos; pela gerente geral de Contabilidade da SEFAZ, Anne Katarine; pelo diretor presidente da URB, Francisco de Assis; pelo secretário executivo da SDSDH, Silvio Alexandre; pelo secretário executivo da SMS, Thiago Muniz; e pelo secretário executivo da SAD, Osmarino Lamartine; Luana Marabuco secretária de Políticas para Mulheres; e Manoel Junior, secretário de Desenvolvimento Rural.
De modo online, participaram o secretário de Governo, Lino Portela; e a secretária de Educação, Aline Tibúrcio.
