O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar andamento a uma das três ações apresentadas pelo partido Novo contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, considerou que a representação reúne os requisitos legais para seguir à próxima etapa.
Os investigados serão notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. Depois desse período, o ministro deverá avaliar se o processo será arquivado ou se continuará, com a produção de provas. Caso a ação avance, poderão ser ouvidas testemunhas e reunidos documentos para apurar a denúncia de eventual abuso de poder político durante o período eleitoral.
Na representação, o Novo questiona 35 atos normativos publicados pelo governo federal entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026. O partido afirma que medidas provisórias e decretos criaram ou ampliaram benefícios sociais, incluindo o reajuste do Bolsa Família, e sustenta que as iniciativas teriam favorecido eleitoralmente a chapa presidencial.
Por Millena Galvão
