O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a restringir novos pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando já houver solicitação em análise ou dentro do prazo de recurso. A medida está em vigor e foi oficializada por instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.
Com a mudança, o segurado só poderá apresentar um novo requerimento para o mesmo benefício após o encerramento do processo anterior, incluindo o prazo recursal, geralmente de 30 dias. Pedidos de revisão seguem permitidos.
Segundo o INSS, a regra busca reduzir a sobrecarga causada por solicitações repetidas. Dados do órgão indicam que parte significativa dos pedidos é reapresentada pouco tempo após a análise inicial, o que amplia a fila.
A iniciativa integra o esforço do governo para diminuir o tempo de espera por benefícios, que ainda soma milhões de requerimentos em análise.
