O governo federal apresentou a proposta de calendário para o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2024. Pelo cronograma divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os depósitos devem começar em 15 de fevereiro de 2026 e seguir até 15 de agosto do mesmo ano, conforme o mês de nascimento dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos.
A previsão é que os primeiros pagamentos contemplem os nascidos em janeiro, enquanto os últimos repasses fiquem para os aniversariantes de novembro e dezembro. A proposta ainda depende de aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que deve analisar o calendário nas próximas semanas.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos, ter exercido atividade com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024 e ter recebido remuneração média mensal de até cerca de R$ 2.765,93, valor atualizado com base na inflação. Também é necessário que o empregador tenha informado corretamente os dados do vínculo na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os pagamentos do PIS serão feitos pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep ficará a cargo do Banco do Brasil. Os beneficiários poderão sacar o abono até o último dia útil de 2026. Caso o valor não seja retirado dentro do prazo, o direito ao saque poderá ser exercido em até cinco anos, conforme as regras vigentes.
Por: Bell Pereira
