O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, com efeito imediato, o Programa de Enfrentamento à Fila de Benefícios, que visava acelerar a análise de aposentadorias, pensões e auxílios. A decisão foi comunicada por meio de ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, que atribuiu a medida à falta de recursos orçamentários.
De acordo com o documento, a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) é necessária para evitar impactos administrativos, já que os recursos previstos para a continuidade das ações foram totalmente consumidos antes do fim do ano.
Criado em abril por medida provisória e transformado em lei em setembro, o programa oferecia bônus por produtividade a servidores e peritos médicos: R$ 68 por processo concluído e R$ 75 por perícia médica. A iniciativa era tida como a principal estratégia do governo federal para tentar reduzir a fila de mais de 2,6 milhões de solicitações de benefícios previdenciários — número registrado em agosto de 2025.
Paralisação imediata
Com a suspensão, o INSS determinou:
- A interrupção de novas análises de processos via PGB;
- O retorno de tarefas em andamento às filas ordinárias do sistema;
- A suspensão ou remarcação de agendamentos do Serviço Social fora do expediente.
O programa contava com orçamento de R$ 200 milhões para o ano de 2025, válido até dezembro de 2026. No entanto, a verba foi completamente utilizada nos primeiros meses de implementação. O INSS solicitou ao Ministério da Previdência uma suplementação de R$ 89,1 milhões para retomar o programa ainda este ano.
Fila cresce e promessas ficam em risco
A fila de espera do INSS, que já era um problema histórico, voltou a crescer nos últimos meses. O número de solicitações saltou de 1,5 milhão em 2023 para 2,7 milhões em março de 2025, segundo dados internos. A paralisação do programa ocorre em um momento crítico, após 235 dias de greve dos médicos peritos, que agravaram ainda mais o represamento de processos.
O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila de espera até o fim do atual mandato presidencial, mas a meta enfrenta sérios obstáculos diante da atual crise fiscal e da demora na recomposição orçamentária.
Cenário fiscal delicado
A suspensão do PGB expõe as dificuldades do governo em manter programas estratégicos diante da busca por equilíbrio fiscal. A equipe econômica tenta cumprir a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões até 2026, o que levou ao bloqueio de verbas em diversas áreas — inclusive na Previdência. A perda de validade da medida provisória que aumentaria a tributação sobre bancos e apostas online agravou o aperto nas contas públicas.
Próximos passos
O INSS afirmou que trabalha em conjunto com os ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento do programa “o mais breve possível”. Enquanto isso, os servidores retornarão ao ritmo normal de trabalho, sem pagamento adicional por produtividade.
A paralisação deve afetar diretamente milhões de segurados que aguardam benefícios como aposentadoria, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Por: Wesley Souza
