A Polícia Federal indiciou, nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão ocorre após a conclusão de investigações que apontam a atuação do parlamentar junto ao governo do então presidente norte-americano Donald Trump para estimular medidas de retaliação contra autoridades brasileiras, em especial ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o inquérito, Eduardo Bolsonaro teria solicitado apoio de Trump e de integrantes de sua gestão para pressionar a Justiça brasileira, resultando em ações como o aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros, a abertura de uma investigação comercial contra o sistema de pagamentos Pix e a aplicação de sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Durante esse período, de acordo com a PF, Jair Bolsonaro enviou recursos via Pix para custear a estadia do filho nos Estados Unidos.
O deputado está licenciado do mandato desde março, quando pediu afastamento de 122 dias e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. Na última semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Ética pedido de cassação de seu mandato, protocolado após representações apresentadas por PT e PSOL.
Paralelamente, Jair Bolsonaro enfrentará novo desafio no Supremo. No próximo dia 2 de setembro, o ex-presidente será julgado no processo da chamada trama golpista, que apura a tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e os atos de 8 de janeiro de 2023. Ele e outros sete aliados, entre eles Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Mauro Cid, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira, serão julgados como líderes do núcleo principal da ação penal.
Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público tombado. A exceção é Alexandre Ramagem, que, por ser deputado federal, teve parte dos crimes suspensos pela Câmara, mas segue respondendo por golpe de Estado e organização criminosa. Outros réus envolvidos em diferentes núcleos da investigação devem ter seus julgamentos concluídos ainda este ano.
Por: Wesley Souza
