Parlamentares da oposição e o Partido Novo ingressaram com ações judiciais para tentar suspender o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará à Marquês de Sapucaí um enredo sobre a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As medidas questionam o uso de recursos federais destinados à promoção turística do Carnaval e alegam possível desvio de finalidade e propaganda política antecipada.
Na segunda-feira (9), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e o deputado estadual Anderson Moraes (PL-RJ) protocolaram uma ação popular na Justiça Federal. Já o Partido Novo apresentou, na terça-feira (10), uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As iniciativas contestam o Termo de Colaboração firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que prevê repasse de R$ 12 milhões às agremiações do Grupo Especial.
Segundo os autores das ações, parte do recurso público estaria sendo utilizada para viabilizar um desfile com caráter personalista, o que, na avaliação deles, poderia ferir princípios da administração pública e configurar abuso de poder político e econômico em ano eleitoral. A representação no TSE também sustenta que o enredo ultrapassaria o campo cultural ao fazer referências a disputas políticas recentes e a símbolos associados ao partido do presidente.
O caso também passou a ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Parecer técnico do órgão recomendou a suspensão do repasse e solicitou esclarecimentos sobre a participação do Ministério da Cultura no acordo, já que o papel da pasta não estaria formalmente previsto no documento.
O Ministério do Turismo informou que os repasses federais para as escolas de samba são de responsabilidade da Embratur e do Ministério da Cultura. Procurados, os órgãos federais, a Liesa e a Acadêmicos de Niterói não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
Na ação popular, os parlamentares afirmam que a iniciativa não busca restringir manifestações artísticas, mas limitar o uso de verba pública em homenagens a autoridades em exercício. Paralelamente, Bonetti apresentou um projeto de lei no Senado para proibir repasses federais a eventos culturais que promovam a exaltação personalizada de governantes.
A representação no TSE foi distribuída ao ministro André Mendonça, que deverá analisar o pedido de liminar. Após a manifestação das partes e do Ministério Público Eleitoral, o caso poderá ser levado ao plenário da Corte.
Estreante no Grupo Especial, a Acadêmicos de Niterói apresentará o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que aborda a infância do presidente em Pernambuco e sua trajetória política. Lula confirmou a aliados que pretende assistir ao desfile no domingo de Carnaval, acompanhado de ministros e convidados em camarote na Sapucaí.
Por: Bell Pereira
