A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização e o uso de diferentes produtos alimentícios considerados irregulares após ações de fiscalização. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União e envolvem um suplemento anunciado com alegações terapêuticas, glitters usados em confeitaria e um lote de azeite de oliva com origem desconhecida.
Um dos alvos é o “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, comercializado como suplemento alimentar. Segundo a Anvisa, o produto utilizava substância não autorizada e trazia no rótulo promessas de tratamento para doenças como diabetes e fibromialgia, o que é vedado pela legislação sanitária. A agência destacou que enfermidades desse tipo exigem acompanhamento médico e não podem ser tratadas por alimentos ou suplementos.
Além das alegações irregulares, a fiscalização identificou ausência de notificação sanitária obrigatória, origem desconhecida e condições inadequadas de armazenamento. Diante das infrações, foi determinada a apreensão e a proibição total da fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso do produto em todo o país.
Glitters com plástico
A Anvisa também suspendeu todos os lotes de glitters culinários da marca MAGO, utilizados para decoração de alimentos. De acordo com a agência, os produtos continham materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, apesar de serem vendidos como comestíveis, inclusive em plataformas de comércio eletrônico.
A resolução determina o recolhimento imediato do mercado, uma vez que a ingestão de plástico representa risco à saúde do consumidor.
Azeite irregular
Outra medida atinge um lote de azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique (lote 288/04/2024). A Anvisa apontou falhas de rotulagem, origem não identificada e resultado insatisfatório em análise realizada por laboratório oficial. A comercialização do lote foi proibida em todo o território nacional, com determinação de apreensão.
Segundo a agência, as decisões fazem parte das ações regulares de vigilância sanitária e têm como objetivo proteger o consumidor, evitar fraudes e coibir práticas que induzam ao erro, especialmente quando produtos alimentícios são associados, de forma irregular, ao tratamento de doenças.
Por: Bell Pereira
