O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 75 municípios do estado devido aos impactos da estiagem, que tem provocado a redução dos níveis dos reservatórios responsáveis pelo abastecimento de água. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 60.960, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30), com validade de 180 dias.
De acordo com o texto, a decisão foi motivada pelo “desastre de estiagem indutor de seca hidrológica nos reservatórios da rede de abastecimento”, sob gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O decreto reconhece que os municípios afetados enfrentam dificuldades para superar os prejuízos causados pela escassez de água, agravados pelas condições socioeconômicas das regiões atingidas.
Com o reconhecimento da situação de emergência, o Governo do Estado poderá intensificar ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem, em parceria com órgãos federais e prefeituras, buscando minimizar os impactos para a população e restabelecer a normalidade nas áreas afetadas.
O decreto estabelece que a situação de emergência é válida exclusivamente para as áreas dos municípios listados no Anexo Único da publicação. Também determina que as secretarias estaduais e demais órgãos competentes adotem, dentro de suas atribuições, as medidas necessárias para responder aos efeitos da seca.
Entre os municípios contemplados estão cidades do Agreste, Sertão e Sertão do São Francisco, como Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabrobó, Custódia, Ouricuri, Petrolina, Pesqueira, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Taquaritinga do Norte, Trindade, Triunfo e Verdejante, além de outras localidades que convivem com os efeitos prolongados da estiagem.
A medida permite ao Estado ampliar a adoção de providências emergenciais para reduzir os impactos da seca sobre o abastecimento de água e garantir uma resposta mais rápida às necessidades da população dos municípios afetados.
Por: Helen Fernandes
