O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A sentença foi proferida na madrugada desta quinta-feira (4), após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense.
Jairinho recebeu pena total de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. A condenação foi dividida em 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses por tortura e mais 2 anos por coação no curso do processo.
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a vulnerabilidade da vítima e afirmou que o ex-vereador demonstrou comportamento marcado pela dissimulação e pelo engano. Segundo a magistrada, Henry foi submetido a intenso sofrimento físico e psicológico incompatível com sua idade.
Já Monique Medeiros, mãe da criança, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados. Ela foi condenada apenas por omissão diante das torturas sofridas pelo filho, recebendo pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto. A juíza reconheceu que a pena já havia sido integralmente cumprida durante o período em que Monique permaneceu presa preventivamente.
Além disso, a magistrada concedeu perdão judicial à professora em relação ao homicídio culposo. Na decisão, Elizabeth Machado Louro afirmou que Monique foi alvo de uma reação social desproporcional e marcada por preconceitos de gênero ao longo dos últimos cinco anos.
O júri também condenou o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, pelo crime de falsa perícia. Segundo o processo, ele apresentou laudos e sustentou teses contestadas pelos peritos oficiais do caso.
A sentença ainda determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021. Na ocasião, Jairinho e Monique levaram a criança já sem vida a um hospital na Barra da Tijuca, alegando que ela havia sofrido uma queda da cama. As investigações, no entanto, apontaram agressões que resultaram na morte do menino.
O caso teve grande repercussão nacional e motivou a criação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022, que endureceu as punições para crimes praticados contra crianças e adolescentes.
