O Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União de 2026, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e projeta um superávit primário de R$ 34,5 bilhões, valor ligeiramente acima da meta fiscal estabelecida pelo governo, de R$ 34,3 bilhões o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
O relatório final, apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foi aprovado de forma simbólica após passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A proposta consolida receitas e gastos da União e orienta a execução das políticas públicas ao longo do próximo ano.
Entre os principais pontos do texto está a destinação de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. Desse total, R$ 49,9 bilhões serão destinados a emendas individuais, de bancada e de comissão, enquanto outros R$ 11,1 bilhões ficam vinculados a despesas executadas diretamente pelos ministérios.
O Orçamento também reserva R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que financiará as campanhas políticas nas eleições de 2026. Outro destaque é a previsão de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, medida considerada uma das principais promessas do governo Lula na área econômica e tributária.
Apesar de manter os pilares da proposta enviada pelo Executivo, o Congresso promoveu ajustes em diferentes programas sociais e despesas obrigatórias. O Auxílio Gás sofreu um corte de cerca de R$ 300 milhões, enquanto o programa Pé-de-Meia, voltado à permanência de estudantes no ensino médio, teve redução de R$ 436 milhões.
Os benefícios previdenciários também foram alvo de ajustes, com diminuição de R$ 6,2 bilhões em relação à previsão inicial. Já o seguro-desemprego teve corte de R$ 391 milhões, segundo o texto aprovado.
Com a conclusão da votação, a execução das emendas parlamentares ficará condicionada às regras já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em vigor. Caso o presidente sancione o Orçamento sem vetos, o cronograma de liberação dos recursos seguirá os parâmetros definidos pela legislação.
Por: Bell Pereira
