O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base de 2024, começará em 16 de fevereiro. A data foi ajustada porque o dia 15 cai em um domingo, e, pelas regras do programa, os depósitos devem ocorrer no primeiro dia útil seguinte. O benefício pode chegar a um salário mínimo e será liberado conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a previsão é de que 26,9 milhões de pessoas recebam o abono neste ano, com um volume total de R$ 33,5 bilhões em repasses. Os valores ficarão disponíveis para saque até 30 de dezembro de 2026, data que marca o encerramento do calendário.
Assim como no ano anterior, o cronograma de pagamentos é unificado para trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, e servidores públicos, atendidos pelo Pasep. O critério para liberação do dinheiro segue o mês de nascimento do beneficiário, sempre no dia 15 ou no primeiro dia útil seguinte.
A principal mudança em 2026 está na regra de renda para acesso ao benefício. Até então, o limite acompanhava o valor do salário mínimo. A partir deste ano, passa a ser corrigido apenas pela inflação, medida pelo INPC. Na prática, isso reduz gradualmente o número de trabalhadores aptos a receber o abono, já que o salário mínimo continua tendo reajuste acima da inflação.
Para ter direito ao pagamento em 2026, o trabalhador precisa ter recebido, em 2024, remuneração média mensal de até R$ 2.765,93. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Rais ou no eSocial.
O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. O cálculo considera o salário mínimo vigente dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados. Com isso, os valores variam de R$ 136 a R$ 1.621, sendo o pagamento integral destinado apenas a quem trabalhou durante os 12 meses de 2024.
A consulta sobre direito, valor e data de pagamento poderá ser feita a partir de 5 de fevereiro, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e do portal gov.br. Trabalhadores do setor privado também podem acessar as informações nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, com crédito automático para quem tem conta no banco, além da opção de recebimento pela Poupança Social Digital ou saque presencial. Já o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil, com pagamento preferencialmente em conta, via TED, PIX ou atendimento nas agências.
Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas pelo telefone 158 ou nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego.
Por: Bell Pereira
