A Justiça de Pernambuco determinou a revogação da prisão preventiva do subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura, investigado por suposto estupro ocorrido em um posto policial no município do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O militar também responde ao crime de prevaricação. O processo tramita em segredo de Justiça.
Segundo a denúncia, o caso teria ocorrido no dia 10 de outubro. O subtenente foi preso preventivamente cinco dias depois e encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima. A decisão que autorizou a soltura foi proferida pela Vara da Justiça Militar de Pernambuco e confirmada pelas defesas do investigado e da mulher que fez a denúncia.
A revogação da prisão atendeu a um pedido da defesa, que alegou a inexistência dos requisitos legais para a manutenção da medida cautelar. De acordo com os advogados, o militar não apresenta risco à ordem pública nem à instrução processual. A Justiça acatou o pedido, mantendo o investigado em liberdade enquanto o processo segue em andamento.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que não pode fornecer detalhes adicionais por se tratar de um processo que corre sob sigilo. O tribunal confirmou, no entanto, que a denúncia foi recebida e que o caso aguarda a citação do acusado.
A mulher denunciante, de 48 anos, afirmou que foi abordada durante uma blitz e levada a um dormitório dentro do posto policial. Em depoimento, relatou que foi constrangida sexualmente pelo subtenente. O nome da denunciante não é divulgado, em respeito à legislação e às boas práticas jornalísticas.
O subtenente nega as acusações. Em sua versão, afirmou que não houve violência sexual e que apenas conversou com a mulher após ela solicitar água. A defesa sustenta que não há provas materiais que confirmem o relato da denunciante.
A perícia realizada no local apontou a presença de vestígios biológicos compatíveis com sêmen em colchões, além de material genético de diferentes pessoas. Segundo os laudos, nenhuma das amostras coletadas foi compatível com o DNA do investigado. Também foram realizadas coletas de material das roupas e do corpo da denunciante, mas os resultados não permitiram conclusões definitivas.
O caso segue sob análise da Justiça, e todas as partes envolvidas têm garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme prevê a legislação brasileira.
Por: Wesley Souza
