As redes sociais foram tomadas, nesta segunda-feira (26), por informações falsas indicando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixaria de pagar aposentadorias a pessoas que ainda não possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A informação, no entanto, não procede. Quem já recebe benefício não sofrerá qualquer alteração.
Desde novembro, o INSS passou a exigir identificação biométrica apenas nos pedidos de novos benefícios, sem interferir nos pagamentos já em andamento. Neste momento, a exigência vale somente para solicitações futuras de aposentadorias e pensões. Para isso, o órgão pode utilizar dados biométricos registrados na CIN, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou no título de eleitor.
A partir de 1º de maio, a biometria digital será obrigatória também para novos pedidos de salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pensão por morte. A partir dessa data, quem não tiver biometria registrada em nenhum desses documentos precisará emitir a CIN para dar continuidade à solicitação. Ainda assim, as biometrias da CNH e do título de eleitor continuarão válidas.
Somente a partir de 1º de janeiro de 2028 a Carteira de Identidade Nacional passará a ser o único documento aceito para solicitação e manutenção de benefícios do INSS. Todas as orientações serão repassadas aos segurados por meio do aplicativo e do site Meu INSS, além dos canais de atendimento presencial.
Manutenção dos benefícios
De acordo com o governo federal, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebem pagamentos não precisam adotar nenhuma medida neste momento. A implementação será feita de forma gradual e não haverá suspensão automática dos benefícios.
Caso seja identificada a necessidade de atualização biométrica de algum beneficiário ativo, o INSS fará a comunicação individual, com antecedência e sem prejuízo ao recebimento dos valores.
