Escolas podem ter suspensão de serviços. (Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
Como esperado a Câmara dos Deputados discutiu o Projeto de Lei nº 9133/17, nesta semana, em que trata de penalidades para as instituições escolares que se recusarem a matricular alunos. Após análise dos parlamentares, o projeto foi aprovado e estabelece multa e penalidades das instituições que se recusarem a matricular os estudantes de todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes com deficiência.
O projeto é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES). De acordo com a proposta, caso aprovadas, as penalidades para escolas que se recusarem a realizar matrículas entrará no regulamento de ensino. Entre as penalidades estão advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou até mesmo a suspensão da autorização de funcionamento da instituição.
O projeto, segundo o autor, visa penalizar escolas que se recusarem a aceitarem matrículas de alunos e, principalmente dos estudantes com deficiência. No Brasil, o número de recusas de escolas a aceitarem alunos com deficiências é grande, o que vai contra as políticas de inclusão do ensino no país.
Por: Natália Rodrigues.
