O governo de Pernambuco iniciou nessa segunda-feira (19) o processo anual de prova de vida para servidores estaduais aposentados e pensionistas. A exigência atinge 106.181 beneficiários vinculados ao regime próprio de previdência do Estado, incluindo participantes do Fundo Especial de Previdência do Parlamentar (Feppa). O procedimento é obrigatório para a manutenção do pagamento dos benefícios.
A comprovação deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do beneficiário. A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape) concede um prazo de tolerância até o mês seguinte ao aniversário. Caso a prova de vida não seja realizada dentro desse período, o pagamento é suspenso até a regularização.
A principal forma indicada pela Funape é o reconhecimento facial por meio do aplicativo Gov.br. Para isso, o beneficiário precisa baixar o aplicativo e possuir uma conta ativa na plataforma. No mês de aniversário, a funcionalidade específica para a prova de vida é liberada automaticamente. O procedimento deve ser realizado pelo próprio titular do benefício, não sendo permitida a realização por procurador.
Para quem não tem acesso ao aplicativo ou enfrenta dificuldades com o uso da tecnologia, a alternativa é a comprovação presencial em qualquer agência do Bradesco no país. Nessa modalidade, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. Beneficiários que residem no exterior podem realizar a prova de vida pelo Gov.br ou presencialmente em embaixadas e consulados brasileiros.
A Funape informou que já está disponível em seu site a lista dos beneficiários aniversariantes de janeiro que precisam realizar a comprovação. Novas listas serão divulgadas mensalmente, conforme o cronograma anual.
Uma exceção ao modelo digital são os pensionistas menores de 16 anos. Nesses casos, a prova de vida deve ser feita exclusivamente de forma presencial, com a presença de um representante legal, já que o aplicativo Gov.br não permite o reconhecimento facial para essa faixa etária.
Por: Bell Pereira
