Decreto foi assinado nesta segunda-feira (14). (Imagem: Ricardo Stuckert/PR)
Reforçando a afirmação que mais foi dita na última semana, por parte do governo federal, em resposta as tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em taxar produtos brasileiros em 50% a partir de 1º de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que autoriza que o país possa aplicar a Lei da Reciprocidade Comercial. A assinatura aconteceu nesta segunda-feira (14). A medida tem como principal objetivo assegurar que o governo brasileiro possa se defender diante de tarifas abusivas que prejudiquem a comercialização e exportação de produtos brasileiros que sejam determinadas por outros países.
A Lei de Reciprocidade foi aprovada pelo Congresso Nacional ainda no início do ano e foi sancionada em abril, quando começaram as discussões sobre as possíveis novas tarifas as serem aplicadas pelos Estados Unidos após o novo mandato de Donald Trump.
O decreto ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU). O anúncio foi feito em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. De acordo com o ministro, o texto não menciona os EUA, e poderá ser utilizado a qualquer situação em que seja necessária a nova política, independentemente do país. “A denominação ‘reciprocidade’ pode responder de um formato também rápido, se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos”, afirmou o ministro.
Caso o “tarifaço” anunciado por Trump entre em vigor o Brasil já poderá aplicar a política de reciprocidade.
Por: Natália Rodrigues.
