Texto será levado para o Senado. (Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (06) o Projeto de Lei Complementar (PLP), que determina o aumento do número de deputados federais. De acordo com a proposta, o motivo se dá ao aumento da população dos estados, que colocaria a necessidade do parlamento precisar de um número maior de membros sendo esse proporcional por estado.
A aprovação foi de ampliar o número de 513 para 531. Agora a proposta passará por análise do Senado. O texto é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.
Segundo o relator a ampliação trata-se de “um acréscimo modesto”. “Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.
Ainda segundo o parlamentar, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). O tema já havia sido discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com informações da Câmara dos Deputados.
