A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0. O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas, com os adicionais previstos no programa, o valor médio pago às famílias chega a R$ 697,77.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família alcança neste mês cerca de 18,77 milhões de famílias em todo o país, com um investimento total de R$ 13,1 bilhões por parte do Governo Federal.
Além do benefício básico, o programa conta com pagamentos complementares voltados à proteção social e à primeira infância. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade, com o objetivo de assegurar a alimentação da criança. Também há um adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos e um valor maior, de R$ 150, destinado a cada criança de até seis anos.
Tradicionalmente, os repasses do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do NIS. As informações sobre datas de pagamento, valores e composição do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para o acompanhamento das contas poupança digitais dos beneficiários.
Pagamento antecipado em cidades afetadas por emergências
Neste mês, moradores de 176 municípios em nove estados receberam o pagamento de forma antecipada, no último dia 19, independentemente do número final do NIS. A medida beneficiou principalmente cidades do Rio Grande do Norte, onde 120 municípios enfrentam a seca, além de localidades na Bahia, Sergipe, Roraima, Paraná, Amazonas, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Essas regiões foram impactadas por estiagens, chuvas intensas ou concentram povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família deixaram de ter o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 14.601/2023, que retomou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção e Auxílio Gás
Atualmente, cerca de 2,44 milhões de famílias estão incluídas na chamada regra de proteção, que permite o recebimento de 50% do valor do benefício por um período determinado, mesmo após a melhoria da renda familiar. Para quem entrou nessa regra até maio de 2025, o prazo é de até dois anos. Já as famílias que passaram a integrar o mecanismo a partir de junho de 2025 terão direito ao benefício reduzido por apenas um ano.
Em janeiro, não houve pagamento do Auxílio Gás, benefício bimestral destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O repasse será retomado em fevereiro. Têm direito ao Auxílio Gás as famílias que atendem aos critérios do programa e que possuem, entre seus membros, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com prioridade para mulheres responsáveis pelo domicílio e vítimas de violência doméstica.
Por: Wesley Souza
