A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira (30), a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro, o que significa que os consumidores não terão cobrança adicional na conta de energia elétrica.
De acordo com a agência reguladora, a decisão foi tomada após a melhora das condições de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN), impulsionada pelo volume de chuvas registrado nas últimas semanas de janeiro. O cenário permitiu a recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
Com isso, segundo a Aneel, não há necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de geração mais elevado. “As chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro em comparação com a primeira quinzena do mês, garantindo melhores condições de operação do sistema”, informou a agência em nota.
A definição da bandeira tarifária para o mês de março será divulgada no próximo dia 27 de fevereiro, conforme o calendário oficial da Aneel.
Entenda o sistema de bandeiras tarifárias
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias foi desenvolvido para indicar ao consumidor os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As bandeiras funcionam como um sinalizador mensal, mostrando se a produção de energia está mais barata ou mais cara.
As condições de operação do sistema elétrico são avaliadas mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que analisa a demanda e define a estratégia de geração mais adequada. Com base nessa análise, a Aneel determina a bandeira a ser aplicada.
Na bandeira verde, não há acréscimo na tarifa. Já as bandeiras amarela e vermelha indicam custos maiores de geração e resultam em cobranças adicionais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Atualmente, os valores dos acréscimos são:
- Bandeira amarela: R$ 1,88 a cada 100 kWh;
- Bandeira vermelha – Patamar 1: R$ 4,46 a cada 100 kWh;
- Bandeira vermelha – Patamar 2: R$ 7,87 a cada 100 kWh.
Anualmente, ao fim do período chuvoso, geralmente em abril, a Aneel revisa os valores das bandeiras tarifárias para o ciclo seguinte.
Por: Wesley Souza
