SECRETÁRIO-EXECUTIVO ASSUME INTERINAMENTE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA APÓS SAÍDA DE LEWANDOWSKI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, como ministro interino da pasta. A designação foi publicada na sexta-feira (9) no Diário Oficial da União. Almeida Neto substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão do cargo na quinta-feira (8). Ministro desde […]
ANO ELEITORAL NÃO IMPEDE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DIZ MINISTRO
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser favorável à aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para um de descanso. A […]
NOVA CNH: REGRAS ATUALIZADAS ENTRAM EM VIGOR AINDA ESTA SEMANA
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada nesta semana estabelece regras flexibilizadas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade de frequência em autoescolas. As mudanças têm eficácia imediata. A normativa deve ser oficializada no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto […]
STF MARCA SESSÃO PARA ANALISAR PRISÃO PREVENTIVA DE BOLSONARO NA SEGUNDA-FEIRA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para segunda-feira (24) uma sessão extraordinária virtual da 1ª Turma destinada a analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorrerá das 8h às 20h e foi marcado a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A sessão […]
MINISTRO GILMAR MENDES DEFENDE AGROTÓXICOS E FAZ DECLARAÇÃO SOBRE DESMATAMENTO
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou durante julgamento nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar”. A declaração foi dada na análise de ações que questionam a constitucionalidade de benefícios fiscais para agrotóxicos. Mendes defendeu a competitividade do agronegócio, atribuindo-a a investimentos em tecnologia. Ele criticou o que chamou de “neocolonianismo […]
MEC PLANEJA NOVO FORMATO PARA O ENEM A PARTIR DE 2026
O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças estruturais no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que devem entrar em vigor em 2026. As novidades foram reveladas pelo ministro Camilo Santana durante balanço do segundo dia de provas da edição de 2024, realizado neste domingo (16), que transcorreu sem ocorrências relevantes. A principal alteração será a […]
ALEXANDRE DE MORAES MARCA REUNIÃO COM EDUARDO PAES PARA DISCUTIR OPERAÇÃO CONTENÇÃO NO RIO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro integra a série de reuniões marcadas pelo ministro para tratar da Operação Contenção, ação policial que resultou em mais de 120 mortes na capital […]
VOTO DE FUX ABRE DEBATE SOBRE POSSIBILIDADE DE RECURSOS EM JULGAMENTO DE BOLSONARO E ALIADOS NO STF
O voto do ministro Luiz Fux pela absolvição parcial de réus no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados reacendeu o debate sobre a possibilidade de apresentação de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão gira, principalmente, em torno do uso dos chamados embargos declaratórios e embargos infringentes, previstos no Regimento Interno […]
MINISTRO FLÁVIO DINO SOLICITA INVESTIGAÇÃO DA PF APÓS RECEBER AMEAÇAS NAS REDES SOCIAIS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu à Polícia Federal (PF) que investigue uma série de ameaças graves que vem recebendo por meio das redes sociais. A solicitação foi formalizada nesta quarta-feira (10), em ofício encaminhado ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Segundo o ministro, os ataques contra sua integridade física e […]
EUA DECLARAM GUERRA A ALEXANDRE DE MORAES: ‘TÓXICO E SANCIONADO!
O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou, nas redes sociais, novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As declarações foram feitas por meio do Bureau of Western Hemisphere Affairs (Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental), em uma publicação que também foi replicada pela conta oficial da Embaixada dos EUA […]
EUA REVOGAM VISTOS DE ALEXANDRE DE MORAES, FAMILIARES E MINISTROS DO STF ALIADOS
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação imediata dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerados seus aliados. A decisão foi divulgada horas depois de uma operação da Polícia Federal brasileira contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES NEGA PEDIDO DE BOLSONARO PARA IR À POSSE DE DONALD TRUMP
Decisão foi embasada no parecer da PGR. (Isac Nóbrega/PR) O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, negou, nesta quinta-feira (16), o pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ir à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump. A decisão de Moraes foi embasada no parecer da Procuradoria-Geral da […]
Bolsonaro nomeia ministro de Minas e Energia para conselho de Itaipu
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para o Conselho de Administração de Itaipu. Ele irá substituir no colegiado o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira e é assinada, além de Bolsonaro, pelo próprio Sachsida, já que Itaipu […]