A governadora Raquel Lyra (PSDB) modificou o decreto em que determina a demissão de comissionados, dispensa funções gratificadas e adota outras medidas com relação aos servidores públicos de Pernambuco. Nesta quarta-feira (4), ela decidiu manter nos cargos os integrantes das equipes gestoras de escolas estaduais, como diretores, secretários e analistas escolares.
Esses servidores são concursados e recebem uma gratificação para exercer funções de gestão. De acordo com o decreto inicial, quase todas as gratificações, com algumas exceções, seriam extintas, deixando vagos diversos cargos na administração estadual.
A manutenção das funções gratificadas dos gestores escolares é válida para funcionários de escolas regulares, técnicas e de referência.
Também há outras duas mudanças com relação a servidores públicos estaduais:
- Antes, todos os servidores cedidos para outros órgãos da administração direta do governo deveriam retornar aos cargos em cinco dias. Agora, isso também inclui funcionários da administração indireta, a exemplo da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
- No decreto anterior, a governadora determinava a suspensão por seis meses da concessão de licença-prêmio e licenças para trato de interesse particular, inclusive as concedidas para serem iniciadas em janeiro deste ano. Agora, somente o gozo dessas licenças foi suspenso.
Por meio de nota, o governo de Raquel Lyra informou que a retificação do decreto “garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas“.
“Conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados. O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o estado”, declarou o governo, no texto.
