PROJETO QUE PUNE ESCOLAS QUE NÃO ACEITAREM MATRÍCULA DE ALUNOS PODE SER VOTADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto pode ser avaliado nesta terça (11). (Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)



Nesta semana deputados da Câmara Federal podem votar sobre o Projeto de Lei nº 9133/17, em que trata de penalidades para as instituições escolares que se recusarem a matricular alunos. A análise do texto está prevista para esta terça-feira (11), no parlamento.


O projeto é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES). De acordo com a proposta, caso aprovadas, as penalidades para escolas que se recusarem a realizar matrículas entrará no regulamento de ensino. Entre as penalidades estão advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou até mesmo a suspensão da autorização de funcionamento da instituição.


O projeto, segundo o autor, visa penalizar escolas que se recusarem a aceitarem matrículas de alunos e, principalmente dos estudantes com deficiência. No Brasil, o número de recusas de escolas a aceitarem alunos com deficiências é grande, o que vai contra as políticas de inclusão do ensino no país.  


Por: Natália Rodrigues.

Compartilhe:

Facebook
WhatsApp

Veja também:

JUSTIÇA BLOQUEIA ATÉ R$ 562 MILHÕES DE SINDICATO LIGADO A IRMÃO DE LULA
ANVISA APROVA NOVOS MEDICAMENTOS PARA DIABETES TIPO 1, CÂNCER DE MAMA E DOENÇA RARA
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE USO IMEDIATO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA AGRESSORES DE MULHERES
COMPESA E POLÍCIA CIVIL REALIZAM OPERAÇÃO CONTRA LIGAÇÕES CLANDESTINAS EM CARUARU; VOLUME DESVIADO ABASTECERIA 32 MIL PESSOAS NO AGRESTE
POLÍCIA MILITAR RECUPERA CAMINHONETE FURTADA EM CARUARU E ABANDONADA NA ZONA RURAL DE SÃO CAETANO
GUSTTAVO LIMA É CONFIRMADO NO SÃO JOÃO DE CARUARU E PROMETE NOITE DE GRANDES SUCESSOS
AMPLIAÇÃO DO HRA: ESTADO DEFINE VENCEDORA DE LICITAÇÃO DE R$ 111,4 MILHÕES
LULA DEFENDE FORTALECIMENTO DA DEFESA E ALERTA PARA RISCO DE INVASÃO AO CITAR CONFLITO NO IRÃ
CREDENCIAMENTO PARA COMERCIANTES INTERESSADOS NA FEIRA DO PEIXE 2026 EM CARUARU SEGUE ABERTO
STF COMEÇA A JULGAR DEPUTADOS DO PL ACUSADOS DE COBRAR PROPINA PARA LIBERAÇÃO DE EMENDAS
EUA AVALIAM CLASSIFICAR PCC E COMANDO VERMELHO COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS, E BRASIL TENTA EVITAR DECISÃO
PRF APREENDE 37 AMPOLAS DE MEDICAMENTO EMAGRECEDOR PROIBIDO NO BRASIL ESCONDIDAS NO INTERIOR DE UM CARRO EM CARUARU
PARALISAÇÃO NA ADUTORA DO AGRESTE REDUZ ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CARUARU E REGIÃO POR 48 HORAS
CARUARU RECEBE ENCONTRO COM O MOVIMENTO HIP-HOP NESTA TERÇA (10)
COLISÃO FRONTAL ENTRE ÔNIBUS DE FLAY E MOTO DEIXA UMA VÍTIMA FATAL EM PE
CRIANÇA DE 3 ANOS É TRANSFERIDA DE HELICÓPTERO DE CARUARU PARA RECIFE APÓS QUADRO GRAVE DE CONVULSÃO
ESPOSA DE ALEXANDRE DE MORAES NEGA TER RECEBIDO MENSAGEM DE BANQUEIRO E GERA DIVERGÊNCIA SOBRE MATERIAL ENTREGUE À CPI
DEBATE SOBRE FIM DA ESCALA 6X1 GANHA FORÇA NO BRASIL E DIVIDE OPINIÕES
NOITE DE DOMINGO VIOLENTA TEM SALDO DE TRÊS HOMICÍDIOS EM CARUARU
VEREADORA DO RECIFE DENUNCIA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM PARQUE AQUÁTICO NO CEARÁ
FEBRABAN ALERTA CLIENTES SOBRE GOLPE DO FALSO GERENTE
VIOLÊNCIA ATINGE 12 MULHERES POR DIA EM 2025 NOS ESTADOS MONITORADOS, APONTA RELATÓRIO
SUSPEITA DE BOMBA FAZ AVIÃO COM DESTINO A NORONHA REALIZAR POUSO DE EMERGÊNCIA NO RECIFE
FINAL DO PERNAMBUCANO ENTRE NÁUTICO E SPORT TERÁ AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O FEMINICÍDIO
PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM CELEBRARÁ CENTENÁRIO DE PLÍNIO PACHECO NA TEMPORADA 2026
JUSTIÇA DO RIO DETERMINA PRISÃO DO GOLEIRO BRUNO POR DESCUMPRIR LIBERDADE CONDICIONAL
STF NEGA MENSAGENS ENTRE ALEXANDRE DE MORAES E BANQUEIRO PRESO NA OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
SUS PASSA A OFERECER NOVO TRATAMENTO CONTRA MALÁRIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CARUARU PROMOVE AULÃO DE DANÇA ESPECIAL DO MÊS DA MULHER NESTE SÁBADO (7)
POPULAÇÃO DO AGRESTE RELATA CAOS NO TRANSPORTE: VANS SUPERLOTADAS E ATRASOS APÓS MUDANÇAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS
GUARDA MUNICIPAL DETÉM SUSPEITO POR TRÁFICO DE DROGAS PRÓXIMO AO MERCADO DA CARNE, EM CARUARU
STF SUSPENDE QUEBRA DE SIGILO DE FILHO DE LULA DETERMINADA PELA CPMI DO INSS
UPE ABRE SELEÇÃO SIMPLIFICADA COM 387 VAGAS PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO COMEÇA A OPERAR NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU
SENADO APROVA PROJETO  DE LEI QUE AMPLIA A LICENÇA-PATERNIDADE
COLISÃO ENTRE CAMINHÕES DEIXA DOIS MORTOS NA BR-232, EM BELO JARDIM
CARUARU RECEBE LANÇAMENTO DE LIVRO E CURTA SOBRE A TRAJETÓRIA DO MESTRE DA CULTURA POPULAR JOÃO DO PIFE
JOVENS DE BAIXA RENDA PODEM EMITIR GRATUITAMENTE A ID JOVEM EM CARUARU
COMÉRCIO DE CARUARU PODERÁ FUNCIONAR NO FERIADO DA DATA MAGNA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO SINDLOJA
CARUARU GANHA NOVO SISTEMA VIÁRIO COM ENTREGA DE BINÁRIO NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU
IPTU 2026: ÚLTIMO MÊS PARA GARANTIR O DESCONTO DE 10%
CURSINHO POPULAR EDILSON DE GÓIS ABRE 600 VAGAS PARA PREPARAÇÃO GRATUITA AO ENEM EM CARUARU
SORTUDO DO CEARÁ FATURA SOZINHO R$ 158 MILHÕES NA MEGA-SENA
CESTA BÁSICA SOBE 2,56% E PASSA A CUSTAR R$ 651,25 EM CARUARU; GÁS DE COZINHA REGISTRA QUEDA
CASO MASTER: DANIEL VORCARO É PRESO NOVAMENTE PELA PF EM NOVA FASE DA OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA FARMÁCIAS EM SUPERMERCADOS
CURSO GRATUITO ENSINA PRODUÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA E OFERECE ALTERNATIVA DE RENDA EM CARUARU
SEGUNDO SUSPEITO DE ESTUPRO COLETIVO EM COPACABANA SE ENTREGA À POLÍCIA
PRF ENCONTRA 18 OVELHAS AMONTOADAS EM CARRO NA BR-104; SETE MORRERAM POR FALTA DE OXIGÊNIO
MEGA-SENA SORTEIA PRÊMIO ESTIMADO EM R$ 160 MILHÕES NESTA NOITE
ROMPIMENTO NA ADUTORA DO AGRESTE PROVOCA VAZAMENTO ÀS MARGENS DA BR-232 E AFETA ABASTECIMENTO EM TRÊS CIDADES
MESMO APÓS GOLEADA HISTÓRICA, FLAMENGO DEMITE FILIPE LUÍS E ENCERRA CICLO VITORIOSO
PREFEITURA DE CARUARU ANUNCIA LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO 2026 PARA 19 DE MARÇO
PROCON CARUARU ADERE A MUTIRÃO NACIONAL E OFERECE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DURANTE O MÊS DO CONSUMIDOR
ATAQUE AO IRÃ FAZ PETRÓLEO SALTAR ATÉ 13% E INTERROMPE QUEDA DO DÓLAR
MÃES DE PERNAMBUCO: NOVO CICLO DO PROGRAMA OFERECE 1.773 VAGAS
SEIS ADOLESCENTES SÃO RESGATADAS DE CASA DE PROSTITUIÇÃO EM JABOATÃO; MULHER É PRESA
GOVERNO NOMEIA 315 POLICIAIS PENAIS E CONCLUI CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO
PERNAMBUCO ABRE 759 VAGAS EM CONCURSOS E SELEÇÕES COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 12,3 MIL
BANDEIRA VERDE PERMANECE EM MARÇO: CONSUMIDOR NÃO PAGARÁ TAXA EXTRA NA CONTA DE LUZ
CARUARU GANHA UNIDADE DE SAÚDE AUDITIVA NO COMPLEXO JACQUELINE FERNANDES
ESTADO IMPLANTA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM MONITORAMENTO FACIAL EM UNIDADES DE JOVENS INFRATORES
POLICIAL CIVIL SE TORNA A PRIMEIRA MULHER A CONCLUIR CURSO DE OPERAÇÕES AEROTÁTICAS EM PERNAMBUCO
GOVERNO RECUA E ZERA TARIFA DE IMPORTAÇÃO PARA 105 PRODUTOS APÓS REAÇÃO DA INDÚSTRIA
EUA E ISRAEL ATACAM ALVOS EM TEERÃ; IRÃ REAGE COM MÍSSEIS E AMPLIA TENSÃO NO ORIENTE MÉDIO
AGU SUSTENTA NO STF QUE ABORTO LEGAL DEVE SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS
PELA PRIMEIRA VEZ, MULHER É INDICADA À LISTA DE GENERAIS DO EXÉRCITO
SEDUC-PE OFERECE MAIS DE 5 MIL VAGAS EM CURSO GRATUITO E PRESENCIAL DE LIBRAS
FIOCRUZ PERNAMBUCO DESENVOLVE PLATAFORMA PARA ACELERAR DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE NA REDE PÚBLICA
CINEMAS APOSTAM EM ESTREIAS PARA TODOS OS PÚBLICOS: ANIMAÇÃO, DRAMA E FICÇÃO CIENTÍFICA AGITAM AS TELONAS
CONTRIBUINTES DEVEM RECEBER INFORMES DE RENDIMENTOS ATÉ SEXTA PARA DECLARAR IR 2026 SEM ERROS
BANDA CALANGO ACESO LANÇA “ENRAIZADO” EM TODAS PLATAFORMAS DIGITAIS NESTA QUINTA (27)
APAC EMITE AVISO DE OBSERVAÇÃO PARA CHUVAS MODERADAS A FORTES NO SERTÃO E AGRESTE DE PERNAMBUCO
SENADO APROVA PROJETO QUE VEDA RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL
GOVERNO PREVÊ INVESTIR R$ 96 MILHÕES EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE CARUARU
CPMI DO INSS APROVA QUEBRA DE SIGILOS DE FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA E BANCO MASTER E SESSÃO TERMINA COM BRIGA
JAQUETA DOS MAMONAS ASSASSINAS É ENCONTRADA INTACTA DURANTE EXUMAÇÃO DE DINHO EM GUARULHOS
IFPE CARUARU ABRE 60 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS COM BOLSA DE ATÉ R$ 858 PELO PROGRAMA AUTONOMIA E RENDA PETROBRAS
HADDAD DIZ QUE SAÍDA DA FAZENDA DEPENDE DE POSSÍVEL VIAGEM DE LULA AOS EUA
TROCA DE TIROS COM A PM DEIXA UM MORTO, UM PRESO E OUTRO FORAGIDO APÓS ASSALTO A CAMINHÃO ENTRE CARUARU E SÃO CAETANO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONDENA IRMÃOS BRAZÃO POR ASSASSINATO DE MARIELLE FRANCO
HOSPITAL MESTRE VITALINO ABRE SELEÇÃO PARA MANUTENÇÃO COM SETE VAGAS E CADASTRO RESERVA EM CARUARU
OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PROVOCAM INTERDIÇÕES TEMPORÁRIAS NA AVENIDA LEÃO DOURADO, EM CARUARU
STF DECIDE NESTA QUARTA SE MANTÉM SUSPENSÃO DE “PENDURICALHOS” ACIMA DO TETO NO SERVIÇO PÚBLICO
GOVERNO DE PERNAMBUCO DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO BLOCO 1 DO CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO
HOMEM SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO BAIRRO SALGADO, EM CARUARU
SENAI-PE ABRE 610 VAGAS GRATUITAS PARA CURSOS TÉCNICOS EM PERNAMBUCO
GOVERNO DE PE ABRE SELEÇÃO COM 113 VAGAS PARA MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR
MAIS DE 250 MIL PERNAMBUCANOS CORREM O RISCO DE PERDER O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL
TRAGÉDIA NA BR-232: JOVEM DE 25 ANOS MORRE ATROPELADA E MOTORISTA FOGE EM CARUARU

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Whatsapp Instagram Facebook Youtube
  • Av. José Rodrigues de Jesus, 223, Indianópolis - Caruaru – PE
  • comercial@
  • 81 3722-1000

© 2024 Metropolitana FM Caruaru – Todos os direitos reservados