PAGAMENTOS DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA COMEÇAM NESTA TERÇA-FEIRA (26)

(Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O governo federal deposita nesta terça-feira (26), a primeira parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, relativo ao Incentivo-Matrícula. Os pagamentos ocorrerão de forma escalonada até 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O programa foi criado com o objetivo de combater a evasão escolar e incentivar a conclusão dos alunos da rede pública. De responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança para alunos de baixa renda do ensino médio.

O Pé-de-Meia tem o investimento anual de R$ 7,1 bilhões, com a expectativa de atingir cerca de 2,4 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.

Em evento realizado no Palácio do Planalto, nesta segunda (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação e demorou a avançar em políticas na área para toda a população. O evento marcou a fase inicial de pagamentos do Pé-de-Meia. A lei que criou o Pé-de-Meia foi sancionada por Lula ainda em janeiro deste ano.

“Eu digo sempre, as pessoas muitas vezes não gostam de ouvir, de que a elite econômica e política que dirigiu esse país durante 500 anos nunca gostou que o povo brasileiro estudasse. Porque o filho de rico ia estudar lá fora, na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Espanha, na Alemanha, e o filho do pobre ficava aqui, porque o lema era que filho do pobre tinha que trabalhar, trabalhar e trabalhar”, acrescentou Lula, lembrando-se de educadores que lutaram pela democratização do ensino público no país e de políticas educacionais que implementou em seus mandatos anteriores.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o Pé-de Meia poderá ter um grande impacto na vida de milhões de jovens brasileiros. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele destacou que 41,5% da população brasileira de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio no Brasil.

“No último Censo Escolar, quase 480 mil jovens, em um ano só, no Brasil, saíram da escola do ensino médio. Se a gente imaginar que nós temos 6,7 milhões de jovens na escola pública brasileira é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no país. E o maior motivo é questões financeiras, é necessidade, muitas vezes, de ajudar a família, ajudar em casa. Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade”, disse Santana, lembrando ainda que o Pé-de-Meia vem junto com outros programas que o governo federal tem implementado, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.