(Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Na próxima quinta-feira (26), a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública, que discute a importância da formação superior para exercer a profissão de Jornalista.
O autor do requerimento é o deputado Amaro Neto (Republicanos-ES). O parlamentar relembra da proposta de emenda à Constituição (PEC 206/09) que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de nível superior específico em Jornalismo para o exercício da profissão no Brasil.
Exigência do diploma
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que qualquer pessoa, independentemente de formação, pode assumir as funções de jornalista. A alegação para a não obrigatoriedade é a de que o diploma não é exigido pela Constituição.
Para o parlamentar, “O reflexo dessa decisão foi que muitas empresas passaram a contratar pessoas sem formação, sem projetar as consequências disso para a sociedade”, avaliou. “Quando falamos de comunicação e o curso de Jornalismo, queremos mostrar que o respeito pelo consumidor de conteúdo deve prevalecer”, acrescenta.
Amaro Neto acredita que a formação em Jornalismo seja “essencial” para a prática profissional, porque é por meio dela que se aprendem as dinâmicas e os conhecimentos necessários para atuar na área.
“Questões como o domínio das práticas e o estudo da ética são produzidas, refletidas e articuladas na academia, que objetiva formar profissionais para a prestação de serviços de qualidade à sociedade”, conclui.