Comunicado aconteceu nesta segunda (15). (Imagem: Divulgação INSS)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta segunda-feira (15), que não utiliza intermediários para concessão de salário-maternidade e demais serviços. O órgão recomenda que caso as seguradas precisem de auxílio de terceiros, busquem um advogado registrado na OAB ou Defensoria Pública.
O alerta do INSS surgiu após alguns sites e redes sociais se apresentarem como facilitadores para conseguir o salário-maternidade. A única forma de solicitar o benefício é pelo aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135.
Tem direito ao benefício as seguradas do Regime Geral de Previdência Social, inclusive as que não estejam em atividade, mas permaneçam em período da qualidade de segurado, que tenham cumprido a carência exigida, em razão de aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O valor do salário-maternidade é calculado de formas diferentes para cada pessoa que solicitá-lo.
