O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel importado e comercializado no país. A medida integra um pacote anunciado pelo governo federal para reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre o preço do combustível no Brasil.
De acordo com o governo, a retirada dos tributos federais deve provocar redução aproximada de R$ 0,32 por litro nas refinarias. Com a inclusão de uma subvenção temporária destinada ao setor, o impacto total estimado pode chegar a R$ 0,64 por litro.
Durante o anúncio das medidas, Lula afirmou que a decisão busca minimizar efeitos de crises externas sobre o custo de vida da população. Segundo ele, o governo tenta evitar que conflitos internacionais e oscilações no mercado global de energia se reflitam diretamente no bolso dos brasileiros.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o pacote foi elaborado após o aumento das tensões geopolíticas e a consequente disparada no preço do petróleo. Para ele, o diesel foi escolhido como foco da intervenção por ter forte influência na cadeia produtiva do país.
Segundo Haddad, o combustível é essencial para o transporte de cargas, para a mecanização agrícola e para o escoamento da produção rural. “Grande parte da safra brasileira depende do diesel, tanto na colheita quanto no transporte”, afirmou.
Além da desoneração tributária, o governo pretende conceder um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. O ministro ressaltou que as duas medidas são temporárias e não alteram a política de preços praticada pela Petrobras, que continuará baseada em critérios de mercado.
Fiscalização
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o pacote também amplia mecanismos de fiscalização para evitar abusos na cadeia de distribuição. A proposta é fortalecer o monitoramento de preços e impedir atrasos na redução de valores ao consumidor quando houver queda nas refinarias.
Segundo ele, o governo pretende oferecer mais instrumentos à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para acompanhar a formação de preços no mercado de combustíveis.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acrescentou que haverá maior integração entre órgãos de controle para combater práticas especulativas. Uma das medidas prevê o compartilhamento de dados fiscais da Receita Federal com a ANP para facilitar a identificação de irregularidades.
O secretário-executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias, informou ainda que a proposta inclui a criação de um imposto de exportação temporário sobre petróleo bruto, com objetivo de evitar distorções no abastecimento interno.
Transparência ao consumidor
Outra determinação do governo prevê que postos de combustíveis exibam informações claras sobre a redução de tributos e o impacto das medidas no preço final do diesel. A intenção é permitir que consumidores acompanhem se o alívio tributário está sendo repassado ao valor cobrado nas bombas.
Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo central é reduzir os efeitos da crise internacional sobre setores mais dependentes do combustível, como transportadores, produtores rurais e empresas de logística.
Reunião com distribuidoras
Ainda nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reúnem com representantes das principais distribuidoras privadas de combustíveis do país. As empresas respondem por cerca de 70% do mercado nacional.
O encontro busca garantir que as reduções de custos anunciadas pelo governo sejam efetivamente transferidas ao consumidor final. Representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foram convidados para acompanhar as discussões e reforçar o monitoramento institucional sobre a aplicação das medidas.
Por: Bell Pereira
