Alteração aconteceu nesta quinta-feira (23). (Imagem: Divulgação/ Memórias da Ditadura)
Nesta quinta-feira (23), a certidão de óbito do ex-deputado federal Rubens Paiva, desaparecido no dia 20 de janeiro de 1971 durante o período da ditadura militar no Brasil, foi retificada. Passa a constar, a partir de agora, no documento que a causa da morte de Paiva foi “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.
A certidão de óbito do ex-deputado federal foi uma das primeiras a serem modificadas, seguindo o ofício enviado pela Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) aos cartórios para que cumpram uma Resolução publicada, em 13 de dezembro de 2024, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que solicita a atualização da certidão de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura militar.
Os documentos poderão ser solicitados gratuitamente pelas famílias das vítimas ou por qualquer pessoa. As novas certidões têm previsão de entrega no mês de fevereiro, período em que os cartórios já terão encaminhado os documentos retificados ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A correção no documento de morte de Rubens Paiva aconteceu no mesmo dia em que o filme “Ainda Estou Aqui’, que retrata a história da família Paiva durante a ditadura, foi indicado ao Oscar 2025 nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz (Fernanda Torres pela interpretação de Eunice Paiva).
