(Imagem: Reprodução/Metropolitana FM)
Estudantes que concluíram ou ainda estão cursando o ensino superior, que sejam beneficiados com o Financiamento Estudantil (Fies), podem ter até 99% de desconto no saldo total da dívida. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (1º).
A medida foi publicada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas que inclui a renegociação de dívidas de estudantes inadimplentes. Segundo a pasta do Ministério da Educação, atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
Em seu perfil oficial na rede X, (antigo Twitter), o presidente Lula junto ao Ministro Camilo Santana afirmou: “Estamos discutindo como fazer uma mudança para o um novo Fies, um Fies mais social, [porque] transformaram o Fies num programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social, de dar oportunidade aos jovens terem acesso à universidade”, pontuou o presidente.
Ainda segundo a fala de Lula, para o governo é mais importante que as pessoas continuem a estudar. “Não tenha vergonha se você está devendo, porque não pode pagar ou porque alguém prejudicou você”, acrescentou o presidente.
Renegociação
De acordo com o governo serão contemplados estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023.
A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro, traz ainda condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017.
A publicação ainda informa que os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive o principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor.
No caso dos estudantes que não se enquadram nessas condições, mas ainda com débitos vencidos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, e que queiram amortizar o contrato, o desconto será de até 77% do total da dívida.
