Encontro acontecerá no dia 16 de janeiro. (Imagem: Aluisio Moreira)
Serão iniciadas, pelo Governo de Pernambuco, as audiências públicas para ouvir as contribuições da população do estado sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. No total vão acontecer quatro audiências, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina. A primeira cidade a receber a audiência será o Recife no dia 15 de janeiro.
Em Caruaru, o encontro vai acontecer no dia 16 de janeiro, a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SEDUC), localizado na Av. Cícero José Dutra, S/N, bairro Petrópolis. Já em Salgueiro e Petrolina, as audiências acontecerão nos dias 21 e 22 de janeiro, respectivamente.
A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro. O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos.
A proposta do Governo do estado é de que a Compesa, atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos, siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água. E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento dos esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário.
O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento do estado teve início no dia 11 de dezembro de 2024 seguindo aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado ou enviar um e-mail para o endereço: dialogopublico.saneamento@sepe.pe.gov.br
Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.
