O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a próxima quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral destinada a debater ações efetivas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro reunirá parlamentares e especialistas convidados para aprofundar o debate sobre o tema.
Segundo Motta, o assunto exige urgência e não pode ser tratado como pauta secundária diante da gravidade das situações que têm sido denunciadas. “Há pautas que exigem debate e tempo, mas essa não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou o presidente da Câmara.
Dados da Casa indicam que já há mais de 60 projetos de lei protocolados que tratam da segurança de menores nas redes digitais. Um grupo de trabalho será criado para ampliar a análise técnica e jurídica sobre o tema, devendo apresentar sugestões nos próximos 30 dias.
A discussão ganhou repercussão na última semana após denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs perfis e canais que utilizam imagens de crianças e adolescentes com conotação sexual para atrair visualizações e gerar monetização — prática conhecida como adultização infantil.
Regulamentação das redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre o tema e confirmou que o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de regulamentação das redes sociais. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, Lula declarou que é necessário estabelecer “um mínimo de comportamento e procedimento” no funcionamento das plataformas digitais.
Para o presidente, a ausência de regras claras transforma o ambiente online em um território sem responsabilidade. “Não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. Como vimos na denúncia do rapaz (Felca)”, disse.
Lula reforçou que o país precisa enfrentar os crimes cometidos nos ambientes digitais e garantir que esses atos sejam investigados e punidos. “Isso não é possível continuar acontecendo. Por isso vamos regulamentar.”
Por: Wesley Souza
