A partir de 15 de dezembro, novas regras estabelecidas pelo Ministério do Turismo (MTur) entram em vigor, trazendo importantes mudanças para a hotelaria brasileira. O objetivo é melhorar a transparência nas relações de consumo, fortalecer a segurança sanitária e otimizar o processo de check-in e check-out nos meios de hospedagem. As alterações impactam diretamente tanto os hotéis quanto os hóspedes, oferecendo maior clareza e previsibilidade nas hospedagens.
Horários de Check-in e Check-out: Mais Flexibilidade com Informação
Uma das principais inovações é a maior flexibilidade para os estabelecimentos definirem seus horários de check-in e check-out, desde que os horários sejam informados de forma clara e antecipada aos hóspedes. Além disso, os hotéis poderão cobrar tarifas extras para check-ins antecipados ou check-outs tardios, mas a cobrança só poderá ser feita caso o hóspede seja informado com antecedência e a mudança não prejudique o tempo necessário para a limpeza e arrumação dos quartos.
Limpeza e Arrumação: Padrões de Higiene Garantidos
Com foco na saúde e segurança, a portaria estabelece que o tempo dedicado à limpeza e arrumação dos quartos deve ser de, no máximo, 3 horas. Durante esse período, os hotéis deverão garantir uma higienização completa da unidade, incluindo a troca de roupa de cama e toalhas. Esse serviço será incluído no preço da diária, não podendo ser cobrado à parte. A norma também dá ao hóspede a possibilidade de dispensar a limpeza, desde que faça essa escolha de forma expressa, e garante que essa decisão não comprometerá a segurança e higiene do ambiente.
Ficha Nacional de Registro de Hóspedes: Modernização do Processo
Outra inovação relevante é a criação da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH), que passa a ser digital, substituindo o modelo antigo em papel. A ficha deverá ser preenchida online por todos os hóspedes, e o sistema permite que o pré-check-in seja realizado de forma rápida e segura, por meio de QR Codes ou links, facilitando a experiência do turista.
A plataforma digital da FNRH também tem como objetivo otimizar o envio das informações exigidas pela legislação brasileira, além de gerar dados valiosos sobre o fluxo turístico no país, ajudando a traçar o perfil do turista e monitorar a taxa de ocupação hoteleira.
Benefícios para o Setor e o Hóspede
A implementação dessas novas regras visa promover um ambiente mais transparente e organizado para os turistas, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança sanitária nas acomodações. Para os estabelecimentos hoteleiros, as mudanças representam uma modernização dos processos, com a redução de burocracia e aumento da eficiência na gestão de reservas e registros.
Além disso, ao garantir a clareza nas informações sobre tarifas e serviços, o MTur espera melhorar a experiência do hóspede, criando um padrão de atendimento que atenda às expectativas tanto de quem viaja a lazer quanto a negócios.
Essas modificações fazem parte de um esforço do governo para tornar a hotelaria brasileira mais competitiva, segura e alinhada às novas demandas do mercado. Com a implementação da ficha digital e a padronização dos serviços, espera-se uma melhoria significativa na qualidade da hospitalidade no Brasil.
A contagem regressiva já começou e, em breve, as novas regras deverão transformar a maneira como brasileiros e estrangeiros se hospedam no país.
Por: Wesley Souza
