O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve em Pernambuco nesta quarta-feira (11) para implementar localmente dois programas do governo federal com foco no combate à violência. Ele anunciou a liberação de R$ 160 milhões para o setor no estado e, também, a construção de uma Casa da Mulher Brasileira no Recife.
A cerimônia de implementação foi realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito da capital, João Campos (PSB).
As políticas públicas lançadas localmente são o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Programa de Ação na Segurança (PAS), ambos de abrangência nacional (saiba mais sobre eles abaixo).
“Nós temos 120 milhões em execução aqui em Pernambuco. Nós estamos anunciando mais 160 milhões em investimentos na segurança de Pernambuco. Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar com a gente e implementar políticas públicas que dão resultado. Eu tenho certeza que esses investimentos vão continuar em 2024”, afirmou o ministro Flávio Dino.
No montante de R$ 160 milhões, estão inclusos R$ 41 milhões em verbas federais provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da Operação Escola Segura, para dar suporte às políticas estaduais de segurança.
Outros R$ 16 milhões serão disponibilizados para a construção de uma Casa da Mulher Brasileira, no Recife. Nesta quarta, foi realizada a autorização para a construção. Haverá 40 locais como esse em todo o país, segundo o governo federal.
O espaço tem como objetivo reunir, em um único espaço, serviços especializados para o acolhimento de mulheres vítimas de violência, como apoio psicossocial, delegacia, defensoria pública, alojamento de passagem, entre outros.
Por fim, o ministro Flávio Dino realizou a entrega simbólica de 22 viaturas para o reforço da Patrulha Maria da Penha e do policiamento ostensivo, além de equipamentos e veículos para o sistema penitenciário de Pernambuco.
“Nós temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça, um trabalho de cooperação no sistema penitenciário, financiamento de ações. Os equipamentos aqui fora [viaturas] são parte do que o ministro e o presidente Lula (PT) estão fazendo. O desafio da segurança pública não será superado sozinho. Há muitos desafios pela frente. A gente acredita que, quando a gente tem estratégia, a gente consegue fazer a mudança que o estado precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Programas
O Pronasci 2 tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte. A atuação deve focar nos seguintes pontos:
- Políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência;
- Combate ao racismo estrutural e à violência de gênero;
- Bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade;
- Fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
Já o Programa de Ação na Segurança busca fortalecer as seguintes ações:
- Operações integradas entre as forças coordenadas pelo MJSP e polícias estaduais;
- Combate ao tráfico de drogas;
- Apreensão de armas e munições ilegais;
- Combate à violência em escolas;
- Combate à violência contra a mulher;
- Segurança nas fronteiras;
- Proteção da região amazônica e combate a crimes ambientais;
- Valorização dos profissionais de segurança;
- Fortalecimento das guardas municipais.
