HUGO MOTTA DEFENDE DEBATE ‘SEM IDEOLOGIA’ SOBRE FIM DA ESCALA 6X1 EM 2026
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende conduzir em 2026 um debate “equilibrado” e sem viés ideológico sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, a discussão deve ouvir trabalhadores e empresários antes de qualquer deliberação no Congresso. “Nós queremos conduzir isso com muito equilíbrio, escutando os dois […]
PORTO DO RECIFE RECEBE CINCO PROPOSTAS PARA LICITAÇÃO DE DRAGAGEM DE R$ 100 MILHÕES
O Porto do Recife recebeu cinco propostas na licitação para a dragagem dos canais interno e externo do atracadouro. O processo está na fase de habilitação, etapa em que é analisada a documentação apresentada pelas empresas interessadas em executar o serviço. Com investimento estimado em cerca de R$ 100 milhões, a obra tem como objetivo […]
PREFEITURA DE CARUARU PROPÕE SUBSÍDIO PARA REDUZIR TARIFA DE ÔNIBUS
O chefe do Poder Executivo municipal enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe um novo modelo de financiamento do transporte público, com o objetivo de reduzir o valor da passagem de ônibus no município. A proposta prevê que a prefeitura pague um subsídio mensal às empresas concessionárias, substituindo a atual tarifa técnica […]
CÂMARA E SENADO DEFENDEM NO STF DECISÃO QUE DERRUBOU AUMENTO DE IOF PROPOSTO POR LULA
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentaram nesta sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma defesa conjunta da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O posicionamento foi formalizado nas ações movidas pelo […]
PROPOSTA QUE AUMENTA PENA PARA RECEPTAÇÃO DE CELULARES É ENCAMINHADA PELO MINISTRO DA JUSTIÇA AO PRESIDENTE LULA
Texto também cria o crime de furto qualificado. (Imagem: Divulgação/SDS) Uma proposta de projeto de lei que pretende ampliar em até 50% a pena para o crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, entre outros itens roubados, foi encaminhada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao presidente Luiz Inácio […]
SENADO VOTA NESTA SEMANA PROPOSTA QUE OBRIGA QUE DOCUMENTOS OFICIAIS SEJAM ESCRITOS EM LINGUAGEM SIMPLES
Objetivo é fazer com que qualquer pessoa possa entender o conteúdo dos documentos. (Imagem: Jonas Pereira/Agência Senado) Será votada, nesta quarta-feira (12), no Plenário do Senado Federal, a proposta que torna obrigatório que documentos oficiais sejam escritos em linguagem simples, criando uma Política Nacional de Linguagem Simples. O objetivo é fazer com que qualquer pessoa […]
PROPOSTA DE VALIDADE VITALÍCIA PARA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO DE PESSOA IDOSA É APROVADA EM COMISSÃO DA CÂMARA
Com a aprovação, o Estatuto da Pessoa Idosa será alterado. (Imagem: Detran-SP) Foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, a proposta que concede validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa. Com a aprovação, o Estatuto da Pessoa Idosa será alterado. O texto aprovado […]
PROPOSTA QUE CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E INDENIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE ASSOCIADA AO ZIKA VÍRUS É APROVADA NA CÂMARA
Aprovação aconteceu nesta quarta-feira (4) (Imagem: TV Brasil) Foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, uma proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas que possuem deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo Zika Vírus. Os valores da indenização não terão a incidência do […]
MPPE ENVIA ALERTA PARA CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU A RESPEITO DE RISCOS FISCAIS EM PROPOSTA DE REDUÇÃO DE ISS
Proposta foi enviada para a Câmara junto de mais sete projetos do executivo municipal. (Imagem: Divulgação/PMC) Foi enviado, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Caruaru (Defesa do Patrimônio Público), um alerta à Câmara Municipal de Vereadores a respeito dos riscos de reduzir a alíquota do […]
FUNDAÇÃO DE CULTURA ENVIA PARA CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU PROPOSTA DE CRÉDITO ESPECIAL DA LEI PAULO GUSTAVO
Proposta irá beneficiar projetos que ficaram na suplência. (Imagem: Vladimir Barreto) A Fundação de Cultura de Caruaru divulgou, nesta terça-feira (19), que enviou, para a Câmara de Vereadores, uma proposta de crédito especial para beneficiar projetos da Lei Paulo Gustavo (LPG) que ficaram na suplência. De acordo com a Fundação, a proposta foi […]
MINISTRO DO TRABALHO AFIRMA QUE PROPOSTA PARA EXTINGUIR O SAQUE-ANIVERSÁRIO SERÁ ENVIADA AO CONGRESSO EM NOVEMBRO
Proposta terá como objetivo criar um novo modelo de crédito consignado para os trabalhadores. (Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil) O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou, durante evento da Caixa Econômica Federal em comemoração aos 58 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vai enviar, no mês de […]