JUSTIÇA TORNA RÉUS QUATRO HOMENS ACUSADOS DE CAMPANHA DE ÓDIO CONTRA MARIA DA PENHA, QUE DEU NOME A LEI

CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE USO IMEDIATO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA AGRESSORES DE MULHERES

GOVERNO DE PERNAMBUCO SANCIONA LEI QUE RESERVA 30% DAS VAGAS EM CONCURSOS PARA NEGROS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

ENTRA EM VIGOR LEI QUE ACABA COM ATENUANTES PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA MULHERES

LULA SANCIONA LEI QUE RESTRINGE USO DE CELULAR EM ESCOLAS

LEI QUE CRIA A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS É SANCIONADA

LULA SANCIONA AUMENTO DE PENA DE FEMINICÍDIO PARA ATÉ 40 ANOS

ESTADO SANCIONA LEI QUE REAJUSTA EM 75% O VALOR DO AUXÍLIO-MORADIA

LEI QUE CRIA O DIA DO REI PELÉ É SANCIONADA NESTA TERÇA (2)

LULA SANCIONA LEI QUE TORNA NACIONAL O FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM 20 DE NOVEMBRO

CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU APROVA AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES

RODRIGO PINHEIRO TRAZ MAIS AVANÇOS PARA MOBILIDADE, PARA OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO EM CARUARU

LULA SANCIONA LEI QUE AMPLIA DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE

GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE RECONHECE FORRÓ COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL DO BRASIL

OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA DE JORNALISMO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO VOLTA A SER DISCUTIDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

CARUARU APROVA PROJETO DE LEI DE CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO E SELO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA DE CARUARU DIVULGA NOVAS DATAS DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE DEMAIS LINGUAGENS

Governo Bolsonaro impôs 1.108 sigilos de cem anos, sendo 413 considerados indevidos

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